Senadora propõe limites à propaganda de alimentos não-saudáveis

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A senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) apresentou o Projeto (PLS
150/2009) para regulamentar a propaganda de alimentos, especialmente os
voltados ao público infantil. Pela proposta, a divulgação ou promoção
de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, gordura saturada,
gordura trans, sódio, e as de bebidas com baixo teor nutricional só
poderão ser veiculadas em rádio e televisão entre 21h e 6h. O comercial
destes produtos ainda deverá ser acompanhado de mensagens de
advertência sobre os riscos associados ao consumo excessivo. O projeto
espelha-se na regulação da propaganda do tabaco, que tem mostrado
resultados positivos em termos de mudanças de comportamento em relação
ao consumo de cigarros.

A matéria ainda estabelece que a propaganda não possa sugerir que o
alimento é saudável ou benéfico à saúde. Fica também impedido o
comercial direcionado às crianças e aos adolescentes, seja mediante a
vinculação de personagens ao alimento, seja por meio da oferta de
brindes, brinquedos, filmes ou jogos eletrônicos. “Sabemos que o
marketing de alimentos influi na escolha do consumidor diante da
gôndola do supermercado. É claro que a criança vai querer consumir o
biscoito que traz o seu personagem preferido na embalagem”, afirmou
Marisa Serrano.

O PLS 150/2009 ainda proíbe a veiculação de propaganda dos alimentos
que podem ser danosos à saúde, se consumidos em excesso, em
instituições de ensino e em materiais educativos ou lúdicos. A
proposição também obriga a divulgação do valor energético dos
alimentos. Além disso, recupera, as principais determinações da
proposta de regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) em relação aos alimentos não-saudáveis.

A pesquisa Monitoramento de Propaganda de Alimentos Visando à
Prática da Alimentação Saudável, realizada pelo Observatório de
Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição, da Universidade de
Brasília, demonstrou que as propagandas de alimentos ricos em gordura,
açúcar e sal são as mais presentes em alguns meios de comunicação:
cerca de 71,6% do total de alimentos veiculados na televisão pertenciam
aos grupos de fast food; guloseimas e sorvetes; refrigerantes e sucos
artificiais; salgadinhos de pacote; biscoitos doce ou bolos. As
crianças foram o alvo preferencial da propaganda de alimentos: 44,1%
das peças publicitárias desse tipo foram destinadas a esse público.

Um estudo realizado por pesquisadores da Austrália e dos Países
Baixos, editado no European Journal of Public Health, afirma que
limitar a exposição de crianças ao marketing de alimentos altamente
calóricos pode ajudar a tornar a dieta infantil mais saudável. Segundo
a Senadora Marisa Serrano, este é um dos objetivos da iniciativa do
projeto de lei de sua autoria. Ela acredita que é preciso estar atento
aos índices de obesidade infantil no país. De acordo com uma reportagem
da revista Saúde, a obesidade atinge 15% das crianças. A falta de
exercícios e a alimentação inadequada são os grandes culpados pelos
quilos a mais.

Além do impacto na auto-estima, a obesidade aumenta a chance de
problemas ortopédicos, de infecções respiratórias e de pele, diabetes,
hipertensão e problemas cardíacos. A criança obesa em idade pré-escolar
tem 30% de chances de virar um adulto com excesso de peso. O risco sobe
para 50% caso ela entre na adolescência gorda.

Fonte: Assessoria da senadora – 20/04/09

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Mais uma proposta que considera que propaganda engorda… O importante é procurar que as crianças tenham hábitos saudáveis, tendo atividades físicas e não ingerindo alimentos calóricos em excesso. Os pais têm grande responsabilidade nesse tipo de educação (e devem dar o exemplo). As empresas, por sua vez, precisam ter uma atuação mais responsável e oferecer alimentos mais saudáveis. Não acredito que esse problema seja resolvido por leis, mas pelo diálogo.

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