Disney pode perder direitos sobre Mickey Mouse

Tempo de leitura: menos de 1 minuto

Os direitos autorais do camundongo mais
famoso do mundo, Mickey Mouse, poderiam ter expirado, afirmou o jornal
Los Angeles Times, o que tornaria o personagem mais conhecido da Disney em um roedor livre de “direitos autorais”.

As dúvidas sobre a autoria do Mickey original que apareceu pela primeira vez no curta de animação Steamboat Willie
(1928) pairaram há anos sobre a companhia criada por Walt Disney em
1923, uma época na qual a legislação sobre propriedade intelectual
engatinhava.

O debate se centra em quem foi o responsável a dar vida a Mickey, que
protagonizou o filme no qual, junto ao nome de Disney, aparece o do
desenhista Ub Iwerks e a produtora Cinephone.

Segundo a confusa lei americana da época, os direitos autorais estariam
vinculados à pessoa ou entidade que aparecesse mais perto do termo
“direitos autorais”, neste caso Cinephone e Iwerks, mas esta versão
está aberta a diferentes interpretações.

Essa tese é considerada “frívola” pelos atuais diretores da Disney, mas
poderia ser defendida perante um tribunal, como se depreende de vários
estudos elaborados em universidades dos Estados Unidos sobre o assunto.

A companhia defende que o filme leva por título Disney Cartoons e A Walt Disney Comic, o que deveria ser suficiente para provar a quem pertence o personagem.

Ao ser questionada a paternidade de Mickey, sementeia-se a dúvida sobre
quem tem os direitos para explorar o camundongo atualmente.

A Disney pagou até agora a renovação da propriedade intelectual sobre o
personagem, que completará 80 anos em 2008, e sobre o qual, de acordo
com a lei, teria controle até 2024, quando expirará o máximo de 96 anos
de prorrogação aceitos nos EUA para obras anteriores a 1963.

Mesmo assim, em trabalhos feitos em várias faculdades de direito dos
EUA se chegou à conclusão de que há uma excessiva ambigüidade sobre
quem realmente foi o autor do personagem e que, embora Disney tenha
pagado os direitos durante todo este tempo, existiria margem legal para
discutir a propriedade do camundongo perante um juiz.

Fonte: Terra (citando Invertia) – 22/08/08

Informações adicionais:

Analistas dizem que, se um dia, Mickey resolvesse sair da Disneylândia,
onde vive com outras criações de Walt Disney desde 1928, o ratinho não
faria isso por menos de US$ 3 bilhões – é este o valor estimado do
personagem.

A luta da Disney para proteger suas criações já criou polêmica antes. O desenho Steamboat Willie
já quase se tornou domínio público muitas vezes, mas a lei americana
era alterada na última hora e o desenho ficava mais alguns anos
protegido. Nos Estados Unidos, o desenho é propriedade da Disney até
2023.

É pouco provável que um júri transforme a
primeira encarnação de Mickey em domínio público, embora esta definição
tenha respaldo legal.

Quando perguntado pelo jornal Los Angeles Times
sobre o caso do aluno de direito [Douglas Hedenkamp] que questionava o caráter dos direitos
autorais de Mickey, o ex-advogado da Disney, que hoje é juiz na
Califórnia, disse: “Tudo tem que cair no domínio público algum dia”.

Fonte: Época – 26/08/08

Comments

comments

Comments

comments